Grande Ato de Protesto no dia 25 de Janeiro
As pessoas e seus direitos têm sido
cotidianamente desrespeitadas na cidade e no estado de São Paulo, pelos governos
estadual e municipal, com o uso de força policial truculenta contra a população
pobre, com políticas de especulação imobiliária predatória,
desapropriações irregulares e projetos urbanísticos, que não consideram a vida e
a participação das pessoas nos seus bairros nem protegem suas propriedades, e sem
oferecer políticas públicas efetivas de saúde, educação, trabalho e
habitação e sem permitir a participação cidadã garantida pela Constituição e
pelo Estatuto da Cidade.
Os atos recentes de violência e tortura contra os moradores do Bairro Pinheirinho de São José dos Campos e a
população em situação de rua da região da Luz, o desamparo às famílias
vitimadas pelo incêndio da Favela do Moinho, tem horrorizado cidadãos e cidadãs
em todo o Brasil, com grande repercussão internacional.
Durante o último ano, participamos em mais de
mil pessoas em cada uma das duas audiências públicas sobre a Operação Urbana
Consorciada Água Branca – OUCAB, com importante intervenção e formulação de
propostas pelas comunidades, conselhos e associações de ação cidadã. Há um ano,
a comunidade organizada e solidária conseguiu impedir a ação truculenta da
prefeitura e da polícia militar para desalojar os moradores da Favela do Sapo,
e conseguiu que estas famílias recebessem termos de direito de moradia no
perímetro da OUCAB. Em outros bairros e regiões, comunidades se organizam
contra as desapropriações para projetos de especulação imobiliária previstos
para o Itaim Bibi, Luz, Santa Ifigênia, Lapa, Água Espraiada, Casa Verde, Faria
Lima, Pinheiros, Pompéia, Perdizes, entre tantos outros.
No dia 25 de janeiro, aniversário da Cidade
de São Paulo, entidades, movimentos, cidadãos e cidadãs estarão a partir das 8h na Praça da Sé e no Pátio do Colégio para protestar contra
as ações autoritárias e truculentas dos governos estadual e municipal. Dirão
um imenso NÃO à criminalização da população pobre e à militarização de São
Paulo e um SIM à implementação de políticas de saúde, habitação, educação,
cultura e trabalho que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas.
Moinho,
Pinheirinho, “Cracolândia”. Além de décadas de descaso por parte do poder
público, estas regiões ganharam um novo elemento em comum: o terrorismo de
Estado, que carrega consigo inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo,
violação de direitos humanos e tortura. Fica cada vez mais evidente que a
política do governo paulista está calcada na militarização como instrumento de
garantia dos lucros da iniciativa privada que a financia. Fica também cada vez
mais claro que é hora de dizer BASTA.
A população paulista
não pode mais tolerar que questões sociais complexas como consumo de drogas ou
habitação sejam “resolvidas” por meio da violência policial pura e simples,
desrespeitosa de todo e qualquer direito, de toda e qualquer lei que ainda
possa vigorar em nosso “Estado de Direito”.
As políticas de “dor
e sofrimento” implementadas pelos governos de Kassab e Alckmin – e pouco ou
nada combatidas pela esfera federal – dizem respeito a todos os cidadãos e
cidadãs, sejam usuários de drogas ou não, tenham sido despejados violentamente
de suas casas ou não. Estão em jogo a capacidade de resolvermos nossos
problemas através do diálogo, a implementação verdadeira da democracia, o
direito à cidade e à políticas públicas efetivas, o respeito aos direitos
humanos e à Constituição, o fim do aparelho repressivo implementado na ditadura
militar que deveria ter acabado em 1985.
Não é exagero dizer
que, com estes governantes, são nossas vidas que estão em jogo. Soluções só
se materializam se os problemas estruturais – da desigualdade, do controle da
política por parte das corporações, da falta de democracia real – forem
enfrentados.
Quarta-feira, dia
25, na Praça da Sé, mais de 60 grupos, entidades e movimentos sociais dirão um
imenso NÃO à criminalização da população pobre e à militarização de São Paulo e
um SIM à implementação de políticas de saúde, moradia, educação, cultura e
emprego que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Nos
juntamos também à exigência de suspensão imediata da desocupação do
Pinheirinho, com retorno das famílias às suas casas na área anteriormente
ocupada.
Concentração a partir das 8h, na Praça da Sé.
Grande ato ESPECULAÇÃO EXTERMINA: BASTA DE TREVAS
NA LUZ E EM SÃO PAULO!
Caminhada rumo ao Pátio do Colégio, onde o prefeito e o governador estarão, por
volta das 10h.
Entrega ao prefeito do Diploma de Pior Prefeito da Cidade de São Paulo.
Atividades culturais na região Luz no período da tarde (a partir das 13h30), entre as Ruas Dino Bueno e Helvétia.
